| Projeto: |
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PL 755 09/12/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-755/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0755-2009 |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO CULTURAL "A INFLUÊNCIA DA COR NA MINHA CIDADE", A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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A INFLUENCIA DA COR NA MINHA CIDADE ( EVENTO ) / ADOLESCENTE / ALTERACAO / ARTESP / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIANCA / ESTUDANTE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREMIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0099-2010
ver documento Conj1108-2010
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 03/12/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | | PESQUISA | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 11/01/2010 | | CCJ | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 15/03/2010 | | ADM | Recebido em 15/03/2010 | Encaminhado em 21/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 21/09/2010 | Encaminhado em 28/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 29/09/2010 | Encaminhado em 08/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 22/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 25/02/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP21 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 19/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | SGP21 | Recebido em 07/03/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
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